1. CONDIÇÕES GERAIS E A SUA ACEITAÇÃO
As presentes condições gerais (doravante, as "Condições Gerais") regulam a utilização do serviço de portal de Internet (doravante, o "Portal") que a Productos Cubero SL. (doravante, "A EMPRESA") disponibiliza gratuitamente aos utilizadores da Internet.
A utilização do Portal atribui a condição de utilizador do Portal (doravante, o "Utilizador") e expressa a aceitação plena e sem reservas do Utilizador de todas e cada uma das Condições Gerais na versão publicada pela EMPRESA no exato momento em que o Utilizador aceda ao Portal. Consequentemente, o Utilizador deverá ler atentamente as Condições Gerais sempre que decidir utilizar o Portal.
A utilização de determinados serviços oferecidos aos Utilizadores através do Portal está sujeita a condições particulares próprias que, consoante os casos, substituem, completam e/ou alteram as Condições Gerais (doravante, as "Condições Particulares"). Assim, antes de proceder à utilização de tais serviços, o Utilizador também deverá ler atentamente as Condições Particulares correspondentes.
A utilização do Serviço está igualmente sujeita a todos os avisos, regulamentos de utilização e instruções dados a conhecer ao Utilizador pela EMPRESA, que completam o previsto nestas Condições Gerais, desde que não se oponham às mesmas.
1a. DADOS DA EMPRESA
Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, os dados identificativos do titular do Portal Web (doravante, a "Web") são:
NIF:
B37388477
Sede Social:
c/ América 12, Polígono Industrial Los Villares, 37184 Villares de La Reina, Salamanca, Espanha.
Inscripción registro mercantil:
R.E. Salamanca, T. 278, L. 0, Fol. 49, Secc. 8, H. SA 8154, Insc. 1 – C.I.F.: B-37388477
E-mail de contacto:
[email protected]
O acesso ao sítio Web implica a aceitação expressa pelo Utilizador das presentes Condições Gerais de Utilização, que podem ser modificadas ou substituídas pelo proprietário em qualquer momento e sem aviso prévio.
2. OBJETO
Através do Portal, A EMPRESA facilita aos Utilizadores o acesso e utilização de diversos serviços e conteúdos, disponibilizados aos Utilizadores pela EMPRESA ou por terceiros utilizadores do Portal e/ou terceiros fornecedores de serviços e conteúdos (doravante, os "Serviços").
A EMPRESA reserva-se o direito de alterar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Portal, bem como os Serviços e as condições requeridas para utilizar o Portal e os Serviços.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL
3.1.
Carácter gratuito do acesso e da utilização do Portal
A prestação do serviço de Portal por parte da EMPRESA tem um carácter gratuito para os Utilizadores e não exige a subscrição ou registo prévio do Utilizador. Não obstante, a utilização de alguns Serviços apenas pode realizar-se mediante a subscrição ou registo do Utilizador e/ou o pagamento de um valor, de acordo com o expressamente indicado nas Condições Particulares correspondentes.
3.2.
Registo de Utilizador
A EMPRESA reserva alguns dos Serviços oferecidos através do Portal aos utilizadores registados da EMPRESA, através do preenchimento do registo de Utilizadores da EMPRESA, colocado à disposição dos utilizadores que pretendam registar-se na secção de subscrição ao serviço de newsletters. Contudo, A EMPRESA coloca à disposição dos utilizadores determinados Serviços cuja utilização requer o preenchimento de registos adicionais por parte dos utilizadores.
Em ambos os casos, o utilizador compromete-se a selecionar, usar e conservar o seu nome de utilizador e respetiva palavra-passe (doravante, e de modo conjunto, as "Chaves de Acesso"), de acordo com o estabelecido nas cláusulas 3.2.1. e 3.2.2. das presentes Condições Gerais.
3.2.2001.
Atribuição das Chaves de Acesso
O Utilizador selecionará e indicará as suas próprias Chaves de Acesso. O Utilizador não poderá selecionar como Nome de Utilizador palavras, expressões ou sequências gráfico-denominativas que sejam palavrões, insultos, iguais a marcas, nomes comerciais, letreiros de estabelecimentos, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes ou pseudónimos de personalidades de relevância pública ou famosas, para cuja utilização não esteja autorizado e, em geral, contrários à lei ou às exigências da moral e dos bons costumes geralmente aceites.
A atribuição das Chaves de Acesso é feita de forma automática e o único critério usado para o efeito é a não existência de umas Chaves de Acesso anteriores iguais às que o Utilizador selecionar.
No caso de o Utilizador não proceder à sua seleção, as Chaves de Acesso ser-lhe-ão atribuídas automaticamente pela EMPRESA. Nestes casos, o Utilizador poderá trocá-las a qualquer momento por quaisquer outras, sempre em conformidade com o previsto no parágrafo anterior.
3.2.2002.
Utilização e custódia
O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização diligente das Chaves de Acesso, bem como a não disponibilizar as suas Chaves de Acesso a terceiros.
O Utilizador compromete-se a comunicar à EMPRESA, com a maior brevidade possível, quaisquer perdas ou roubos das Chaves de Acesso, bem como quaisquer riscos de acesso às mesmas por parte de terceiros.
3.3.
Obrigação de fazer uma utilização correta do Portal e dos Serviços
O Utilizador compromete-se a utilizar o Portal e os Serviços de acordo com a lei e as presentes Condições Gerais e também em conformidade com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.
O Utilizador compromete-se a não utilizar o Portal e os Serviços para fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais, danosos para os direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Portal e os Serviços ou impedir a normal utilização ou fruição do Portal e dos Serviços por parte dos Utilizadores.
3.4.
Meios para a obtenção de Conteúdos
O Utilizador deverá abster-se de obter, e mesmo de tentar obter, informações, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, todo o tipo de materiais acessíveis através do Portal ou dos Serviços (doravante, os "Conteúdos"), empregando para o efeito meios ou procedimentos diferentes dos que, conforme os casos, lhe tenham sido disponibilizados para o efeito ou que lhe tenham sido indicados para o efeito nas páginas Web em que se encontram os Conteúdos ou, em geral, dos que sejam habitualmente empregues na Internet para o efeito, sempre que não acarretem um risco de dano ou inutilização do Portal, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.
3.5.
Utilização correta dos Conteúdos
O Utilizador compromete-se a utilizar os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, nomeadamente, compromete-se a não (a) utilizar os Conteúdos de forma ou com objetivos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou alterar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou isso seja permitido pela lei; (c) suprimir, eludir ou manipular o "copyright" e restantes dados identificativos dos direitos da EMPRESA ou dos seus titulares incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção, as impressões digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam figurar nos Conteúdos.
3.6.
Utilização dos Serviços oferecidos no Portal em conformidade com a Política Anti-Spamming da EMPRESA
O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização dos Serviços de acordo com a Política Anti-Spamming da EMPRESA e, nomeadamente, compromete-se, a título meramente indicativo e não exaustivo, a não (i) remeter publicidade de qualquer espécie e comunicações com propósitos de venda ou outras de natureza comercial a várias pessoas, sem autorização ou consentimento prévios, (ii) remeter quaisquer outras mensagens não solicitadas nem consentidas previamente a várias pessoas, (iii) enviar cadeias de mensagens eletrónicas não solicitadas nem consentidas previamente, (iv) utilizar listas de distribuição a que possa aceder através do Portal ou dos Serviços para a realização das atividades assinaladas nos pontos (i) a (iii) acima, (v) pôr à disposição de terceiros, independentemente do objetivo, dados captados a partir de listas de distribuição.
Os Utilizadores lesados pela receção de mensagens não solicitadas dirigidas a um grupo de pessoas poderão comunicar essa situação à EMPRESA, preenchendo o formulário de Apoio ao Cliente
[email protected]
e descrevendo a situação no ponto Comentários ou Observações.
3.7.
Introdução de hiperligações que permitam o acesso às páginas Web do Portal e aos Serviços
Os Utilizadores e, em geral, todas as pessoas que se proponham a criar uma hiperligação entre a sua página Web e o Portal (doravante, a "Hiperligação") deverão cumprir as seguintes condições:
(a) a Hiperligação apenas permitirá o acesso às páginas Web do Portal, não podendo reproduzi-las sob nenhuma forma; (b) não serão criadas hiperligações com as páginas Web do Portal que não sejam a página inicial ou homepage do Portal ou dos Serviços; (c) não será criado um browser nem um border enviroment sobre as páginas Web do Portal; (d) não serão realizadas manifestações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre as páginas Web do Portal e os Serviços e, em particular, não será declarado nem dado a entender que a EMPRESA autorizou a Hiperligação ou que supervisionou ou assumiu, sob qualquer forma, os conteúdos ou serviços oferecidos ou postos à disposição da página Web em que é criada a Hiperligação; (e) salvo os signos que façam parte da própria Hiperligação, a página Web em que é criada a Hiperligação não poderá conter nenhuma marca, nome comercial, letreiro de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros signos distintivos pertencentes à EMPRESA; (f) a página Web onde for criada a Hiperligação não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, não podendo também conter conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.
A criação da Hiperligação não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre a EMPRESA e o proprietário da página Web em que for criada, nem a aceitação e aprovação por parte da EMPRESA dos seus conteúdos ou serviços.
4. DADOS PESSOAIS
Para utilizar alguns dos Serviços, os Utilizadores têm de fornecer previamente à EMPRESA alguns dados de carácter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"). A EMPRESA tratará de forma automática os Dados Pessoais com as finalidades, e também sujeito às condições, definidas na sua Política de Proteção de Dados, publicada na secção com o mesmo nome, disponível no portal.
5. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
A EMPRESA utiliza cookies quando um Utilizador navega pelos sites e páginas Web do Portal. Os nossos cookies associam-se apenas a um Utilizador anónimo e respetivo computador e não proporcionam referências que permitam deduzir qual o nome e apelidos do Utilizador. Os cookies da EMPRESA não são capazes de ler dados do seu disco duro, nem de ler ficheiros cookie criados por outros provedores. A EMPRESA encripta os dados identificativos do Utilizador para maior segurança. Os cookies permitem que A EMPRESA reconheça os Utilizadores registados depois de estes se registarem pela primeira vez, não sendo assim necessário registarem-se a cada visita para aceder às áreas e serviços que lhes estão reservados em exclusivo. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o respetivo navegador, de modo a ser avisado no ecrã acerca da receção de cookies e para impedir a instalação de cookies no seu disco rígido. Consulte as instruções e manuais do seu navegador para mais informações. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Utilizador permita a instalação dos cookies enviados pela EMPRESA; contudo, nesse caso o Utilizador terá de se registar de cada vez que aceder a um serviço que exija um registo prévio.
6. UTILIZAÇÃO DO PORTAL, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS SOB A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO UTILIZADOR
O Utilizador está consciente de, e aceita voluntariamente, que a utilização do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos ocorrem, em todas as circunstâncias, sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
7.1.
Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Portal e dos Serviços
7.1.2001.
Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade
A EMPRESA não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Quando tal for razoavelmente possível, A EMPRESA emitirá avisos prévios referentes às interrupções no funcionamento do Portal e dos Serviços. A EMPRESA também não garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de nenhuma atividade em particular, nem a sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os Utilizadores possam efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, aceder às várias páginas Web que compõem o Portal ou às páginas a partir das quais sejam prestados os Serviços.
A EMPRESA EXCLUI QUAISQUER RESPONSABILIDADES PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM RESULTAR DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, DO DEFRAUDAR A UTILIDADE QUE OS UTILIZADORES PUDESSEM ATRIBUIR AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, DA FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, DAS FALHAS NO ACESSO ÀS VÁRIAS PÁGINAS WEB DO PORTAL OU ÀS PÁGINAS A PARTIR DAS QUAIS SEJAM PRESTADOS OS SERVIÇOS.
7.1.2002.
Privacidade e segurança na utilização do Portal e dos Serviços
A EMPRESA não garante a privacidade e segurança da utilização do Portal e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da natureza, condições, características e circunstâncias da utilização que os Utilizadores fazem do Portal e dos Serviços.
A EMPRESA EXCLUI QUAISQUER RESPONSABILIDADES POR DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM RESULTAR DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM OBTER ACERCA DA NATUREZA, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DA UTILIZAÇÃO QUE OS UTILIZADORES FAZEM DO PORTAL E DOS SERVIÇOS.
7.2.
Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos
7.2.2001.
Qualidade
A EMPRESA não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos Conteúdos que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.
A EMPRESA EXCLUI QUAISQUER RESPONSABILIDADES PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM RESULTAR DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DA PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS NOS CONTEÚDOS QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMÁTICO, DOCUMENTOS ELETRÓNICOS OU FICHEIROS DOS UTILIZADORES.
7.2.2002.
Licitude, fiabilidade e utilidade
A EMPRESA não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos Conteúdos.
A EMPRESA EXCLUI QUAISQUER RESPONSABILIDADES PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM RESULTAR DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM RESULTAR (A) DO INCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITES OU DA ORDEM PÚBLICA, EM CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (B) DA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS COMERCIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE QUALQUER OUTRA NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO EM CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA EM CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (D) DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS; (E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUAISQUER EFEITOS E DO DEFRAUDAR DAS EXPETATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS; (F) DO INCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU DO TERMO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU POR MOTIVO DO ACESSO AOS CONTEÚDOS; (G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODA A ESPÉCIE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, DISPONIBILIZADOS OU DE QUALQUER OUTRA FORMA TRANSMITIDOS OU DISPONIBILIZADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS OU AOS QUAIS SE TENHA ACEDIDO ATRAVÉS DO PORTAL OU DOS SERVIÇOS.
7.2.2003.
Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade
A EMPRESA não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.
A EMPRESA EXCLUI QUAISQUER RESPONSABILIDADES PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM RESULTAR DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.
7.3.
Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do Portal
7.3.2001.
Qualidade
A EMPRESA não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos serviços prestados por terceiros através do Portal que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.
A EMPRESA EXCLUI QUAISQUER RESPONSABILIDADES PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM RESULTAR DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DA PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS PREJUDICIAIS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMÁTICO, DOCUMENTOS ELETRÓNICOS OU FICHEIROS DOS UTILIZADORES.
7.3.2002.
Licitude, fiabilidade e utilidade
A EMPRESA não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do Portal.
A EMPRESA EXCLUI QUAISQUER RESPONSABILIDADES PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM RESULTAR DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM RESULTAR (A) DO INCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITES OU DA ORDEM PÚBLICA, EM CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (B) DA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS COMERCIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE QUALQUER OUTRA NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO EM CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA EM CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (D) DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER ESPÉCIE DE PROPÓSITO DE E DO DEFRAUDAR DAS EXPETATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL; (F) DO INCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU DO TERMO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS RELATIVOS A OU MOTIVADOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO PORTAL; (G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODA A ESPÉCIE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.
7.4.
Exclusão de garantias e de responsabilidade pelas informações, conteúdos e serviços alojados fora do Portal
O Portal coloca ao dispor dos Utilizadores dispositivos técnicos de ligação (como, por exemplo, links, banners, botões), diretórios e ferramentas de pesquisa que permitem aos Utilizadores acederem a sites pertencentes a e/ou geridos por terceiros (doravante, "Sites Vinculados"). A instalação destes links, diretórios e ferramentas de pesquisa no Portal tem como único objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e acesso às informações, conteúdos e serviços disponíveis na Internet.
A EMPRESA não oferece nem comercializa em seu nome, nem por meio de terceiros, as informações, conteúdos e serviços disponíveis nos Sites Vinculados, nem submete os mesmos a um controlo, aprovação, monitorização ou adequação prévios. O Utilizador deve, portanto, deve empregar a máxima prudência na avaliação e utilização das informações, conteúdos e serviços existentes nos Sites Vinculados.
A EMPRESA NÃO GARANTE NEM ASSUME QUALQUER TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A ESPÉCIE QUE POSSAM RESULTAR (A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DOS SITES VINCULADOS; (B) DA MANUTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E SERVIÇOS EXISTENTES NOS SITES VINCULADOS; (C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E SERVIÇOS EXISTENTES NOS SITES VINCULADOS; (D) DA QUALIDADE, LICITUDE, FIABILIDADE E UTILIDADE DAS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E SERVIÇOS EXISTENTES NOS SITES VINCULADOS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE QUE O DISPOSTO NAS CONDIÇÕES GERAIS 7.2 E 7.3, RELATIVAS AOS CONTEÚDOS E AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.
7.5.
Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos por parte dos Utilizadores
A EMPRESA não tem obrigação de controlar, e não controla, a utilização que os Utilizadores fazem do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, A EMPRESA não garante que os Utilizadores utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com as presentes Condições Gerais e, se for o caso, com as Condições Particulares aplicáveis, nem que o façam de forma diligente e prudente. A EMPRESA também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Utilizadores, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Utilizadores fornecem sobre si próprios a outros Utilizadores.
A EMPRESA EXCLUI QUAISQUER RESPONSABILIDADES PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM RESULTAR DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS POR PARTE DOS UTILIZADORES OU QUE POSSAM RESULTAR DA FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES QUE OS UTILIZADORES FORNEÇAM A OUTROS UTILIZADORES ACERCA DE SI PRÓPRIOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM RESULTAR DA USURPAÇÃO DA IDENTIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM UTILIZADOR EM QUALQUER TIPO DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL.
8. AUSÊNCIA DE LICENÇAS
A EMPRESA não concede nenhuma licença ou autorização de utilização de qualquer espécie sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre quaisquer outras propriedades ou direitos relacionados com o Portal, os Serviços ou os Conteúdos, salvo com autorização expressa.
9. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO PORTAL E/OU AOS SERVIÇOS
A EMPRESA reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, aos Utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais ou as Condições Particulares aplicáveis.
10. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁCTER ILÍCITO
Caso algum Utilizador ou terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelam um carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de quaisquer atividades nas páginas Web incluídas no Portal ou acessíveis através dele e, em particular, da violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial (patentes, modelos e desenhos industriais, marcas e nomes comerciais, etc.) ou outros direitos, deverá enviar uma notificação à EMPRESA, onde deverá incluir os seguintes dados: (a) dados pessoais: nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail do reclamante; (b) descrição da presumível atividade ilícita levada a cabo no Portal e, em particular, quando se tratar de uma presumível violação de direitos, a indicação precisa e concreta dos conteúdos protegidos, bem como da sua localização nas páginas Web; (c) factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito de tal atividade; (d) no caso de uma presumível violação de direitos, a assinatura original ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos presumivelmente violados ou da pessoa autorizada para atuar em nome e por conta dele; (e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que as informações fornecidas na notificação são exatas e do carácter ilícito da utilização dos conteúdos ou da realização das atividades descritas.
Tais notificações deverão ser enviadas para:
(Productos Cubero SL)
c/ América 12, Polígono Industrial Los Villares, 37184 Villares de La Reina, Salamanca, Espanha.
11. DURAÇÃO E TERMO
A prestação do serviço do Portal e dos restantes Serviços tem, em princípio, uma duração indeterminada. Não obstante, A EMPRESA está autorizada a terminar ou suspender a prestação do serviço do Portal e/ou de quaisquer Serviços a qualquer momento, sem prejuízo do disposto nesta matéria nas Condições Particulares correspondentes. Quando tal for razoavelmente possível, A EMPRESA emitirá avisos prévios referentes ao termo ou suspensão da prestação do serviço do Portal e dos restantes Serviços.
12. DIREITO LEGAL DE RESCINDIR A COMPRA. DIREITO DE RETIRADA.
Se estiver a contratar como consumidor e utilizador, tem o direito de rescindir o presente contrato no prazo de 14 dias corridos sem necessidade de justificação. O período de retirada irá expirar 14 dias corridos a partir do dia em que você ou um terceiro indicado por você, que não seja a transportadora, adquiriu a posse material das mercadorias ou no caso de as mercadorias que compõem o seu pedido serem entregues separadamente, ao 14 dias corridos a partir do dia em que você ou um terceiro indicado por você, que não seja o transportador, adquiriu a posse material da última dessas mercadorias. Para exercer o direito de rescisão, deverá avisar-nos em PRODUCTOS CUBERO SL (www.sweetsoul.es), c / América 12 Pol. Ind. Los Villares, 37184 Salamanca, Espanha ou nos telefones +34923222826 - +34668584550, ou através Do email:
[email protected], a sua decisão de rescindir o contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio ou email). Pode utilizar o modelo de formulário de rescisão que consta do Anexo a estas Condições, embora a sua utilização não seja obrigatória. Para cumprir o período de rescisão, é suficiente que a comunicação relativa ao exercício por si deste direito seja enviada antes de expirar o período correspondente.
Consequências da retirada
Em caso de retirada de sua parte, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de você, excluindo os custos de entrega para o endereço de entrega inicial, sem qualquer atraso indevido e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias corridos a partir da data no qual somos informados de sua decisão de rescindir este contrato. Continuaremos a fazer o referido reembolso usando o mesmo meio de pagamento usado por você para a transação inicial. No entanto, quanto ao exposto, podemos reter o reembolso até que tenhamos recebido a mercadoria.
Deve solicitar a devolução através de um serviço de estafeta / transportadora, sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias corridos a contar da data em que nos notificar da sua decisão de rescindir o contrato. O prazo será considerado cumprido se você devolver a mercadoria antes de expirado. Você terá que arcar com os custos diretos de devolução da mercadoria. Você só será responsável pela diminuição do valor da mercadoria resultante de manuseio diferente do necessário para estabelecer a natureza, características e funcionamento da mercadoria.
Disposições comuns
Você não terá o direito de rescindir o contrato cujo objeto é o fornecimento de qualquer um dos seguintes produtos: - Itens personalizados. - Mercadorias lacradas por motivos de saúde ou higiene que não foram lacradas após a entrega. O seu direito de rescindir o contrato aplicar-se-á exclusivamente aos produtos devolvidos nas mesmas condições em que os recebeu. Não será efetuado nenhum reembolso caso o produto tenha sido utilizado para além da mera abertura do mesmo, para produtos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram entregues ou que tenham sofrido algum dano, pelo que deve ter cuidado com o / o (s) produto (s) enquanto estiverem em sua posse. Devolva o produto usando ou incluindo toda a embalagem original, instruções e outros documentos que o acompanham. Você pode fazer a devolução através de um mensageiro / Courier que enviaremos para sua casa.
Devoluciones a través de mensajero/Courier
Retorna via messenger / Courier: Você deve entrar em contato conosco para que possamos organizar a coleta em sua casa. Deverá entregar a mercadoria na mesma embalagem em que a recebeu, seguindo as instruções que indicamos, poderá solicitar a devolução através de estafeta / estafeta, ligando +34923222826 ou +34668584550 ou através dos nossos outros canais de contacto. Depois de examinar o artigo, iremos informá-lo se você tem direito ao reembolso dos valores pagos. O reembolso será feito o mais rápido possível e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a partir da data em que nos informou da sua intenção de desistência. No entanto, podemos reter o reembolso até que tenhamos recebido a mercadoria. O reembolso será sempre feito no mesmo meio de pagamento que utilizou para pagar a compra. Em caso de dúvidas, pode contactar-nos através dos nossos canais de contacto ou pelo telefone +34923222826 - +34668584550. Lembramos que, uma vez entregue a encomenda, em caso de exercício do direito legal de rescisão, não poderemos assume o risco da devolução da embalagem quando se refere a causas não imputáveis a PRODUCTOS CUBERO SL (www.sweetsoul.es). Além disso, lembre-se de que você será responsável pelo conteúdo do pacote de devolução. Em caso de erro no conteúdo da embalagem devolvida não imputável a PRODUCTOS CUBERO SL (www.sweetsoul.es), estaremos autorizados a repassar os respectivos custos se for possível gerir a devolução da embalagem ao seu conhecimento. Em qualquer caso, os direitos e ações reconhecidos pela legislação vigente permanecem seguros. SEGUE O ANEXO.
13. LEY APLICABLE Y JURISDICCIÓN
Estas Condiciones Generales se rigen por la ley española.
LA EMPRESA y el Usuario, con renuncia expresa a cualquier otro fuero, se someten al de los Juzgados y Tribunales de la ciudad de Salamanca (España) para cualquier controversia que pudiera derivarse de la prestación de los servicios objeto de estas Condiciones Generales. En el caso de que el Usuario tenga su domicilio fuera de España, LA EMPRESA y el Usuario se someten, con renuncia expresa a cualquier otro fuero, a los juzgados y tribunales de la ciudad de Salamanca (ESPAÑA).
|