Em SWEETSOUL.ES temos uma especial preocupação com a segurança e com a garantia da confidencialidade dos dados fornecidos pelos nossos utilizadores.

Nos termos do previsto na Lei Orgânica espanhola 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados de Carácter Pessoal, o SWEETSOUL.ES (PRODUCTOS CUBERO SL), com o NIF B37388477, informa o Utilizador da existência de um ficheiro automatizado de dados pessoais, denominado CLIENTES, cuja finalidade principal é a "Gestão, Informação e Fidelização de Clientes da empresa", inscrito no R.G.P.D. (Registo Geral de Proteção de Dados espanhol).

De acordo com o disposto nas Condições Gerais de Utilização da Página Web, o SweetSoul.es (doravante, a empresa) é uma entidade cuja missão consiste na distribuição de produtos através da Internet.

A título prévio, será indicado de forma clara que para poder aceder a determinadas informações e conteúdos, o Utilizador deverá registar-se previamente como tal no local destinado para o efeito pela Empresa. Por este motivo, e dado haver um tratamento de dados pessoais, a Empresa elaborou a presente nota com o objetivo de informar os Utilizadores acerca dos seus direitos e deveres.

A Empresa é uma sociedade plenamente consciente em matéria de tratamento dos dados pessoais e das responsabilidades a ele inerentes. Como tal, a utilização que fará, em todas as circunstâncias, dos dados pessoais será sempre lícita e com o consentimento do Utilizador.

A Empresa informa os seus Utilizadores de que o registo ou subscrição de determinados serviços da sua página Web é livre e voluntário. Para tal subscrição, a Empresa requer que seja preenchido um formulário com determinados dados pessoais dos Utilizadores.

Esses dados pessoais serão objetos de tratamento informático por pessoal qualificado da Empresa e o acesso aos mesmos será restrito, com exceção dos indivíduos que, em virtude do seu cargo, tenham de aceder a tais informações.

Os dados recolhidos junto dos próprios Utilizadores serão introduzidos numa Base de Dados automatizada, propriedade da Empresa, que está equipada com medidas de segurança de acordo com o disposto no Regulamento de Medidas de Segurança, em virtude da natureza dos dados recolhidos. O objetivo visado é garantir a segurança dos dados pessoais e deste modo evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, considerando o estado atual da tecnologia.

Tal ficheiro ou base de dados está plenamente identificado e inscrito na Agência de Proteção de Dados espanhola, estando garantido em todas as circunstâncias que os dados solicitados são adequados e pertinentes e que não são excessivos face à utilização para a qual são recolhidos.

Os campos que compõem o formulário de inscrição ou registo poderão ser de carácter obrigatório ou facultativo. A Empresa não impõe em nenhum momento ao Utilizador a obrigação de preencher determinados campos que não sejam relevantes, mas solicita que sejam preenchidos outros campos, necessários para a sua gestão e tratamento, bem como para o envio do bem ou produto solicitado. De igual forma, é fornecida a informação de que se os campos obrigatórios não forem preenchidos, o registo não será concluído, não gozando portanto o Utilizador da condição de Utilizador Registado.

A recolha e tratamento dos Dados Pessoais dos próprios Utilizadores tem como objetivo fundamental a manutenção da relação contratual e também da gestão, administração, prestação do serviço em questão, com a finalidade de fornecer ao Utilizador as informações por ele solicitadas a qualquer momento.

Para efeitos desta prestação, a Empresa considera necessário solicitar o consentimento do Utilizador para o envio, tanto por meios eletrónicos como por meios tradicionais, de informações por ele requeridas, relativas a informações técnicas, informações comerciais de novos produtos, atualizações de produtos e também de quaisquer outras que a Empresa considere pertinentes.

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Nos termos do previsto na Lei Orgânica espanhola 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados de Carácter Pessoal, o SWEETSOUL.ES (PRODUCTOS CUBERO SL), com o NIF B37388477, informa o Utilizador da existência de um ficheiro automatizado de dados pessoais, denominado CLIENTES, cuja finalidade principal é a "Gestão, Informação e Fidelização de Clientes da empresa", inscrito no R.G.P.D. (Registo Geral de Proteção de Dados espanhol).

De acordo com o disposto nas Condições Gerais de Utilização da Página Web, o SweetSoul.es (doravante, a empresa) é uma entidade cuja missão consiste na distribuição de produtos através da Internet.

A título prévio, será indicado de forma clara que para poder aceder a determinadas informações e conteúdos, o Utilizador deverá registar-se previamente como tal no local destinado para o efeito pela Empresa. Por este motivo, e dado haver um tratamento de dados pessoais, a Empresa elaborou a presente nota com o objetivo de informar os Utilizadores acerca dos seus direitos e deveres.

A Empresa é uma sociedade plenamente consciente em matéria de tratamento dos dados pessoais e das responsabilidades a ele inerentes. Como tal, a utilização que fará, em todas as circunstâncias, dos dados pessoais será sempre lícita e com o consentimento do Utilizador.

A Empresa informa os seus Utilizadores de que o registo ou subscrição de determinados serviços da sua página Web é livre e voluntário. Para tal subscrição, a Empresa requer que seja preenchido um formulário com determinados dados pessoais dos Utilizadores.

Esses dados pessoais serão objetos de tratamento informático por pessoal qualificado da Empresa e o acesso aos mesmos será restrito, com exceção dos indivíduos que, em virtude do seu cargo, tenham de aceder a tais informações.

Os dados recolhidos junto dos próprios Utilizadores serão introduzidos numa Base de Dados automatizada, propriedade da Empresa, que está equipada com medidas de segurança de acordo com o disposto no Regulamento de Medidas de Segurança, em virtude da natureza dos dados recolhidos. O objetivo visado é garantir a segurança dos dados pessoais e deste modo evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, considerando o estado atual da tecnologia.

Tal ficheiro ou base de dados está plenamente identificado e inscrito na Agência de Proteção de Dados espanhola, estando garantido em todas as circunstâncias que os dados solicitados são adequados e pertinentes e que não são excessivos face à utilização para a qual são recolhidos.

Os campos que compõem o formulário de inscrição ou registo poderão ser de carácter obrigatório ou facultativo. A Empresa não impõe em nenhum momento ao Utilizador a obrigação de preencher determinados campos que não sejam relevantes, mas solicita que sejam preenchidos outros campos, necessários para a sua gestão e tratamento, bem como para o envio do bem ou produto solicitado. De igual forma, é fornecida a informação de que se os campos obrigatórios não forem preenchidos, o registo não será concluído, não gozando portanto o Utilizador da condição de Utilizador Registado.

A recolha e tratamento dos Dados Pessoais dos próprios Utilizadores tem como objetivo fundamental a manutenção da relação contratual e também da gestão, administração, prestação do serviço em questão, com a finalidade de fornecer ao Utilizador as informações por ele solicitadas a qualquer momento.

Para efeitos desta prestação, a Empresa considera necessário solicitar o consentimento do Utilizador para o envio, tanto por meios eletrónicos como por meios tradicionais, de informações por ele requeridas, relativas a informações técnicas, informações comerciais de novos produtos, atualizações de produtos e também de quaisquer outras que a Empresa considere pertinentes.